Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/06/2019
PLC 16/2019
Ementa oficial
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 14/06/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/06/2019Proposição apresentada em Plenário
- 04/06/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/06/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 04/06/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 04/06/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 04/06/2019Proposição aprovada
- 11/06/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 14/06/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 06/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2019 em 21ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 06/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2019 em 22ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026