Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/05/2019
IND 398/2019
Ementa oficial
INDICA AO PODER EXECUTIVO, EXTENSO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN E A CASA CIVIL, DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE DIRECIONE OS RECURSOS ERRECADADOS, PARA QUE EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS, RELIZE A REALIZAR A CONTRUÇÃO DE MEIOS FIOS, SARJETAS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS EM RUAS PAVIMENTADAS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026