Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/05/2019
PLO 144/2019
Ementa oficial
Dispõe sobre a produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru e adota outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 16/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/05/2019Proposição apresentada em Plenário
- 30/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/06/2019Proposição distribuída às comissões
- 25/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/08/2019Prazo vencido na Comissão
- 28/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/09/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/11/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 12/11/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 12/11/2019Proposição aprovada
- 18/11/2019Aguardando assinatura do autógrafo
- 18/11/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 10/12/2019Transformada em lei com veto parcial
- 10/03/2020Veto sobre a proposição mantido
- 16/03/2020Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 25/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2019 em 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 30/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2019 em 57ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 30/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2019 em 58ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026