Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/05/2019
PLO 143/2019
Ementa oficial
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia, o Arraial Flor de Maracujá em Porto Velho e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 04/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/05/2019Proposição apresentada em Plenário
- 30/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/06/2019Proposição distribuída às comissões
- 25/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/08/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/09/2019Parecer favorável da Comissão
- 17/09/2019Parecer favorável da Comissão
- 08/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 08/10/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 08/10/2019Proposição aprovada
- 10/10/2019Aguardando assinatura do autógrafo
- 10/10/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 04/11/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 25/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2019 em 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 30/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2019 em 44ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026