Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/05/2019
PLO 142/2019
Ementa oficial
Institui o Programa de Certificação de Produtos Agropecuários e Agroindustriais - Certifica Rondônia - e cria o Selo Especial de Origem de Origem e Qualidade para produtos originários da Agroindústria Familiar, de Pequeno Porte e Artesanal.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 29/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/05/2019Proposição apresentada em Plenário
- 30/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/06/2019Proposição distribuída às comissões
- 25/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/08/2019Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 29/08/2019Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026