Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/05/2019
PLO 138/2019
Ementa oficial
Institui o Mês Junho Vermelho no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 02/07/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cássia do João da Muleta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/05/2019Proposição apresentada em Plenário
- 30/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/06/2019Proposição distribuída às comissões
- 11/06/2019Sem parecer da Comissão
- 11/06/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/06/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 11/06/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 11/06/2019Proposição aprovada
- 17/06/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 02/07/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 24/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2019 em 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 27/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2019 em 24ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026