Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/05/2019
VP 3/2019
Ementa oficial
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 015/19, de autoria do Senhor Deputado Geraldo da Rondônia que "Cria a "Lei Nicolas Naitz" em memória as crianças e adolescentes desaparecidos a ser instituída no dia 22 de maio de cada ano, e dá outras providências".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 29/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/05/2019Proposição apresentada em Plenário
- 29/05/2019Proposição apresentada em Plenário
- 31/05/2019Proposição distribuída às comissões
- 25/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/06/2019Sem parecer da Comissão
- 26/06/2019Sem parecer da Comissão
- 13/08/2019Proposição inclusa na ordem do dia
- 13/08/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 13/08/2019Veto sobre a proposição rejeitado
- 22/08/2019Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
- 23/08/2019Veto total ou parcial promulgado
- 29/08/2019Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 02/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Veto Parcial nº 3 de 2019 em 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Rejeitado o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026