Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/05/2019
PLO 131/2019
Ementa oficial
Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 11.207.991,16, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Educação – SEDUC”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 26/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/05/2019Proposição apresentada em Plenário
- 29/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/06/2019Proposição despachada às Comissões
- 25/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/06/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/06/2019Parecer favorável da Comissão
- 26/06/2019Parecer favorável da comissão
- 20/08/2019Proposição inclusa na ordem do dia
- 20/08/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 20/08/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 20/08/2019Proposição aprovada
- 21/08/2019Aguardando assinatura do autógrafo
- 22/08/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 26/08/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 24/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019 em 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 30/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019 em 34ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026