Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 27/05/2019
PLO 130/2019
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 29.854.304,57, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estatual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 26/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/05/2019Proposição apresentada em Plenário
- 29/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 31/05/2019Proposição distribuída às comissões
- 25/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/06/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/06/2019Parecer favorável da comissão
- 26/06/2019Parecer favorável da Comissão
- 13/08/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/08/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 13/08/2019Proposição aprovada
- 14/08/2019Aguardando assinatura do autógrafo
- 21/08/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 26/08/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 27/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2019 em 32ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 27/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2019 em 33ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026