Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 27/05/2019
PLO 129/2019
Ementa oficial
Altera o inciso XII do artigo 16 e o artigo 17 da Lei nº 2.746, de 18 de maio de 2012, que “Institui o Sistema Estadual de Cultura - SEC e dispõe sobre sua composição.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 19/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/05/2019Proposição apresentada em Plenário
- 29/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 31/05/2019Proposição distribuída às comissões
- 25/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/08/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/08/2019Parecer favorável da Comissão
- 09/09/2019Parecer favorável da Comissão
- 10/09/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/09/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 10/09/2019Proposição aprovada
- 11/09/2019Aguardando assinatura do autógrafo
- 17/09/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 19/09/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 30/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2019 em 38ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 30/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2019 em 39ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026