Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 21/05/2019
PLO 123/2019
Ementa oficial
Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial por superávit Financeiro, até o valor de R$ 1.498.764,24, em favor da Unidade Orçamentária: Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON e cria Ação 1113 - Adquirir Bens Permanentes no Programa 1224 - Programa Estadual de Defesa Agropecuária”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 22/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/05/2019Proposição apresentada em Plenário
- 29/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/06/2019Proposição distribuída às comissões
- 25/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/06/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/06/2019Parecer favorável da Comissão
- 26/06/2019Parecer favorável da Comissão
- 13/08/2019Proposição inclusa na ordem do dia
- 13/08/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 13/08/2019Proposição aprovada
- 14/08/2019Aguardando assinatura do autógrafo
- 21/08/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 22/08/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 27/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2019 em 32ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 27/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2019 em 33ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026