Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 21/05/2019
PLC 14/2019
Ementa oficial
Institui o Fundo Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção - FPCC e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 04/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/05/2019Proposição apresentada em Plenário
- 29/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 03/06/2019Proposição distribuída às comissões
- 25/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/09/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/12/2019Parecer favorável da Comissão
- 30/03/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 04/07/2023Proposição retirada pelo autor
- 04/07/2023Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026