Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/05/2019
REQ 311/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA EFETIVAR A ENTREGA DE HONRARIA AO EXMO. SR. DR. GILBERTO BARBOSA BATISTA DOS SANTOS, EMINENTE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026