Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/05/2019
PLO 116/2019
Ementa oficial
INSTITUI O SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL FAMILIAR, ARTESANAL E DE PEQUENO PORTE - SUSAF-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 24/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/05/2019Proposição apresentada em Plenário
- 28/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/05/2019Proposição distribuída às comissões
- 25/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/08/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/08/2019Pedido de vista em Plenário
- 24/09/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 24/09/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 24/09/2019Proposição aprovada
- 03/10/2019Aguardando assinatura do autógrafo
- 07/10/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 24/10/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 25/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019 em 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 30/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019 em 42ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026