Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/05/2019
REQ 305/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DE QUAL O PERCENTUAL DE ICMS INCIDE NA COBRANÇA DO VALOR DOS COMBUSTÍVEIS QUE ATUALMENTE ESTÃO SENDO COMERCIALIZADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA, BEM COMO QUE ESCLAREÇA, DE FORMA DETALHADA, COMO É COMPOSTA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS QUE INCIDE NOS COMBUSTÍVEIS QUE A POPULAÇÃO DE RONDÔNIA VEM CUSTEANDO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adailton Fúria (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026