Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/05/2019
REQ 304/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2019, ÀS 09HOOMIN NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA TRATAR SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NA ATUALIDADE.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lazinho da Fetagro (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 18/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 304 de 2019 em 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026