Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/05/2019
REQ 298/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, À SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA SEJUS/RO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELO EFETIVO TRABALHO DOCENTE EM SALA DE AULA E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE OU INSALUBRIDADE DEVIDOS AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS UNIDADES PRISIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026