Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/05/2019
PLO 114/2019
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Novo Amanhecer - APRONA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 27/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adelino Follador (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/05/2019Proposição apresentada em Plenário
- 15/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/05/2019Proposição distribuída às comissões
- 28/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/06/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/06/2019Parecer favorável da Comissão
- 03/09/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 03/09/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 03/09/2019Proposição aprovada
- 11/09/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 27/09/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 25/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2019 em 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 30/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2019 em 37ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026