Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/05/2019
PLO 111/2019
Ementa oficial
Obriga as Unidades Básicas de Saúde a disponibilizarem informações referentes ao estoque de medicamentos, quantidades existentes na unidade, bem como as informações de todas as outras unidades mais próximas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 18/01/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Geraldo da Rondonia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/05/2019Proposição apresentada em Plenário
- 15/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/05/2019Proposição distribuída às comissões
- 28/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/06/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/09/2019Parecer favorável da Comissão
- 29/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/12/2019Prazo vencido na Comissão
- 30/03/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/12/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/12/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 14/12/2021Proposição aprovada
- 18/01/2022Norma promulgada
Votações desta proposta
- 14/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 63 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2019 em 55ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 21/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 50 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2019 em 56ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026