Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/05/2019
PLO 110/2019
Ementa oficial
Proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente, inclusive, em manifestações públicas e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 01/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Geraldo da Rondonia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/05/2019Proposição apresentada em Plenário
- 15/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/05/2019Proposição distribuída às comissões
- 28/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/08/2019Prazo vencido na Comissão
- 14/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/09/2019Parecer favorável da Comissão
- 10/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/09/2019Parecer favorável da Comissão
- 08/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 08/10/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 08/10/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 08/10/2019Proposição aprovada
- 11/10/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 01/11/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 30/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019 em 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 30/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019 em 44ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026