Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/05/2019
PDL 44/2019
Ementa oficial
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no período 2004/2006, Dr. Orestes Muniz Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, à advocacia e ao fortalecimento do estado democrático de direito, no ano em que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 27/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/05/2019Proposição apresentada em Plenário
- 09/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/05/2019Proposição distribuída às comissões
- 28/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/06/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/08/2019Parecer favorável da Comissão
- 26/08/2019Parecer favorável da Comissão
- 17/09/2019Proposição retirada da Ordem do Dia.
- 17/09/2019Proposição aprovada
- 27/09/2019Norma promulgada
Votações desta proposta
- 25/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2019 em 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026