Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/05/2019
PLO 96/2019
Ementa oficial
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruídos no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 19/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/05/2019Proposição apresentada em Plenário
- 09/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/05/2019Proposição distribuída às comissões
- 28/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/08/2019Prazo vencido na Comissão
- 20/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/09/2019Proposição retirada pelo autor
- 19/09/2019Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026