Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/05/2019
PLO 95/2019
Ementa oficial
Torna obrigatório a exibição de informes publicitários das consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas em bares, casas de entretenimentos, lanchonetes, banheiros públicos, e privados de uso coletivos, pátios de escolas, universidades, rodoviárias, aeroportos, estádios de futebol, ginásios esportivos, clubes sociais, praças de alimentação, teatros e salas de cinemas do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 29/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/05/2019Proposição apresentada em Plenário
- 09/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/05/2019Proposição distribuída às comissões
- 28/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/08/2019Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 29/08/2019Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026