Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/05/2019
PLC 13/2019
Ementa oficial
Revoga a Lei Complementar nº 974, de 16 de abril de 2018.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 16/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/05/2019Proposição apresentada em Plenário
- 09/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/05/2019Proposição distribuída às comissões
- 28/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/06/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/09/2019Prazo vencido na Comissão
- 01/10/2019Parecer favorável da Comissão
- 03/10/2019Proposição distribuída às comissões
- 08/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/10/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 05/11/2019Sem parecer da Comissão
- 05/11/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/11/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 05/11/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 05/11/2019Proposição aprovada
- 07/11/2019Aguardando assinatura do autógrafo
- 07/11/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 10/12/2019Proposição com veto total
- 10/03/2020Veto sobre a proposição mantido
- 16/03/2020Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 08/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2019 em 55ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 30/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2019 em 56ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 27/10/2026