Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/05/2019
REQ 286/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Ambiental, em caráter de urgência, informações e providências acerca dos recursos decorrentes da compensação ambiental pela construção do Porto Bertolini, localizado nas margens do Rio Madeira, localidade de Cujubim Grande, reiterando o Requerimento Nº 1594/18
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026