Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/05/2019
REQ 279/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer SEJUCEL, informações acerca do atendimento concedido aos atletas do Estado de Rondônia, através do Programa Bolsa-Atleta criado por força da Lei no 3.843/2016 alterado pela Lei no 4.415/2018, na forma como exposto.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026