Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/05/2019
REQ 268/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER ao SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA informações acerca da suspensão do fornecimento de passagem de retorno aos pacientes que fazem Tratamento Fora do Domicílio — TFD
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adailton Fúria (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026