Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/04/2019
PDL 40/2019
Ementa oficial
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no período de 1995/1997, 1998/2000 e 2001/2003, Dr. Hiram Souza Marques, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, à advocacia e ao fortalecimento do estado democrático de direito, no ano festivo em que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 26/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/04/2019Proposição apresentada em Plenário
- 03/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/05/2019Proposição distribuída às comissões
- 14/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/05/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/08/2019Parecer favorável da Comissão
- 20/08/2019Parecer favorável da comissão
- 20/08/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 21/08/2019Proposição aprovada
- 26/08/2019Norma promulgada
Votações desta proposta
- 25/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2019 em 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026