Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/04/2019
REQ 246/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a Retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 5/2019, que altera dispositivos da lei nº 3.686, de 08 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Estado de Rondônia"
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lebrão (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 17/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Requerimento nº 246 de 2019 em 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026