Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/04/2019
PLO 86/2019
Ementa oficial
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.589, de 28 de outubro de 2011, que "Institui o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Rondônia e revoga a Lei nº 2.104, de 7 de julho de 2009".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 23/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/04/2019Proposição apresentada em Plenário
- 03/05/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/05/2019Proposição distribuída às comissões
- 14/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/06/2019Prazo vencido na Comissão
- 25/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/08/2019Proposição retirada pelo autor
- 23/08/2019Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026