Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/04/2019
REQ 239/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), do Estado de Rondônia, informações referentes ao Projeto Anjos do Trânsito que capacita estudantes com toda a parte teórica para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desenvolvido pela Coordenadoria da Escola Pública de Trânsito do DETRAN em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026