Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/04/2019
PLO 82/2019
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo Estadual a instituir Política Estadual de Educação Empreendedora a ser desenvolvida no âmbito das escolas estaduais de nível médio do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 24/07/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jhony Paixão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2019Proposição apresentada em Plenário
- 29/04/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 30/04/2019Proposição distribuída às comissões
- 07/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/05/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/06/2019Sem parecer da Comissão
- 24/06/2019Proposição inclusa na ordem do dia
- 24/06/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 24/06/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 24/06/2019Proposição aprovada
- 24/06/2019Aguardando assinatura do autógrafo
- 08/07/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 24/07/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 26/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019 em 26ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 27/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019 em 27ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026