Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/04/2019
PLO 76/2019
Ementa oficial
Transfere a Sede do Governo do Estado de Rondônia, no período de 22 a 25 de maio de 2019, para o Município de Ji-Paraná.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 15/05/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/04/2019Proposição apresentada em Plenário
- 26/04/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 30/04/2019Proposição distribuída às comissões
- 07/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/05/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/05/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 07/05/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 07/05/2019Proposição aprovada
- 08/05/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 15/05/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 24/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019 em 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 27/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019 em 14ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026