Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/04/2019
PLC 10/2019
Ementa oficial
Acrescenta o § 4º ao artigo 2º, extingue o Departamento Médico e altera o Anexo I e Anexo VII da Lei Complementar nº 967, de 10 de janeiro de 2018, que "Estabelece a Estrutura Organizacional Administrativa e o Quadro Gerencial e de Assessoramento da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 15/05/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/04/2019Proposição apresentada em Plenário
- 24/04/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/04/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 24/04/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 24/04/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 24/04/2019Proposição aprovada
- 26/04/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 15/05/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 05/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2019 em 12ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 05/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2019 em 13ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026