Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/04/2019
PRE 16/2019
Ementa oficial
Denomina Deputado Paulo Moraes, o Plenário I da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 12/01/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luizinho Goebel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2019Proposição apresentada em Plenário
- 22/04/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/04/2019Proposição distribuída às comissões
- 07/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/05/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 30/03/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/12/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/12/2021Proposição aprovada
- 12/01/2022Norma promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026