Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/04/2019
PLO 73/2019
Ementa oficial
Dispõe sobre o acolhimento de mulheres vítimas de violência sexual no âmbito do Sistema Público de Saúde do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 27/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Alex Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2019Proposição apresentada em Plenário
- 22/04/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/04/2019Proposição distribuída às comissões
- 07/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/06/2019Sem parecer da Comissão
- 24/06/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 24/06/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 24/06/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 24/06/2019Proposição aprovada
- 25/06/2019Aguardando assinatura do autógrafo
- 08/07/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 07/08/2019Veto autuado e incluso em pauta
- 10/09/2019Veto sobre a proposição rejeitado
- 27/09/2019Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 26/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019 em 26ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 27/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019 em 27ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026