Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/04/2019
PLO 67/2019
Ementa oficial
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.924, de 17 de outubro de 2016, que "Dispõe sobre norma de segurança contra incêndio e evacuação de pessoas e bens no Estado de Rondônia e dá outras providências."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 14/06/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/04/2019Proposição apresentada em Plenário
- 22/04/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/04/2019Proposição distribuída às comissões
- 07/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/05/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/05/2019Parecer favorável da Comissão
- 04/06/2019Parecer favorável da Comissão
- 04/06/2019Proposição inclusa na ordem do dia
- 04/06/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 04/06/2019Proposição aprovada
- 04/06/2019Aguardando assinatura do autógrafo
- 05/06/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 14/06/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 27/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019 em 19ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 27/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019 em 20ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026