Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/04/2019
PLO 64/2019
Ementa oficial
Altera dispositivos da Lei nº 3.018, de 17 de abril de 2013, que "Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia e dá outras providências."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 29/04/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/04/2019Proposição apresentada em Plenário
- 22/04/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/04/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 23/04/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 23/04/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 23/04/2019Proposição aprovada
- 26/04/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 29/04/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 23/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019 em 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 27/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019 em 11ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026