REQ 212/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor LUCIANO BRANDÃO, Diretor Presidente da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia, pedido de informações e esclarecimentos dos motivos de desistência desta Instituição de ser beneficiária direta do objeto da Proposta SICONV N O 004695/2019 cadastrada para Construção de Prédio Público para sede da EMATER/RO, no município de São Miguel do Guaporé
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael Crispin (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026