Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/04/2019
REQ 211/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER à Secretária Luana Nunes de Oliveira Santos da Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS, informações quanto ao cronograma de atividades, sorteio e previsão de entrega dos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida no Residencial Cristal da Calama em Porto Velho - Rondônia
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026