Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/04/2019
REQ 210/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Secretaria do Estado de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (SESDEC), Pedido de informações dos dados desagregados sobre o quantitativo de ocorrências por cada cidade concernente aos crimes contra a mulher vítimas de violência doméstica, referente os anos de 2017 a 2019
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Neidson (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026