Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/04/2019
REQ 191/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, à Secretária Estadual de Justiça, Senhora Etelvina da Costa Rocha, em caráter de urgência, informações quanto as circunstâncias em que ocorreram as fugas de detentos no ano de 2019 nos Presídios do Estado de Rondônia
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026