Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/04/2019
REQ 183/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, ao Secretário de Estado de Saúde do Estado de Rondônia, Fernando Máximo, providências e informações quanto ao tratamento prestado aos servidores que apresentam atestado com CID de doença psicológica, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do estado de Rondônia
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026