Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/03/2019
PLC 9/2019
Ementa oficial
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, que "Dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rondônia e dá outras providências".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 25/04/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/03/2019Proposição apresentada em Plenário
- 22/03/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/03/2019Proposição distribuída às comissões
- 26/03/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/04/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/04/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 17/04/2019Proposição inclusa na ordem do dia
- 17/04/2019Parecer favorável da Comissão
- 17/04/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 17/04/2019Proposição aprovada
- 24/04/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 25/04/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 02/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019 em 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 28/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019 em 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026