Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/04/2019
IND 261/2019
Ementa oficial
INDICA AO PODER EXECUTIVO, EXTENSO À SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS (SEFIN) E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INSFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER), DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE CONCEDA DOIS CONVÊNIOS DO FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FTHA, AO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026