Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/04/2019
VT 19/2019
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei nº 646/17, de autoria do Deputado Alex Redano que "Dá nova redação ao caput e o § 1º e seus incisos e acrescenta o § 9º, todos ao artigo 5º da Lei nº 3.314/2014, alterada pela Lei nº 3.948/2016".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 14/05/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/04/2019Proposição apresentada em Plenário
- 04/04/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/04/2019Proposição distribuída às comissões
- 23/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/04/2019Sem parecer da Comissão
- 30/04/2019Sem parecer da Comissão
- 14/05/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/05/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/05/2019Veto sobre a proposição mantido
- 14/05/2019Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 02/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Veto Total nº 19 de 2019 em 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Mantido o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026