Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/04/2019
PLO 54/2019
Ementa oficial
Institui a Taxa de Elaboração de Projetos de Crédito Rural e Assistência Técnica; a Taxa de Elaboração de Projetos de Crédito Fundiário e Assistência Técnica; a Taxa para levantamento de Limite de Crédito: a Taxa de Utilização do Centro de Treinamento da EMATER; e a Taxa de Fornecimento de Nitrogênio Líquido, vinculadas aos serviços prestados pela Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 14/06/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/04/2019Proposição apresentada em Plenário
- 04/04/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/04/2019Proposição distribuída às comissões
- 23/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/05/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/05/2019Parecer favorável da Comissão
- 04/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/06/2019Parecer favorável da Comissão
- 04/06/2019Parecer favorável da comissão
- 04/06/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 04/06/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 04/06/2019Proposição aprovada
- 04/06/2019Aguardando assinatura do autógrafo
- 05/06/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 14/06/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 27/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019 em 19ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 27/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019 em 20ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026