Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/04/2019
PLO 50/2019
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 1.399.726,30, em favor da Unidade Orçamentária: Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 04/06/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/04/2019Proposição apresentada em Plenário
- 04/04/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/04/2019Proposição distribuída às comissões
- 23/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/05/2019Sem parecer da Comissão
- 28/05/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/05/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 28/05/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 28/05/2019Proposição aprovada
- 03/06/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 04/06/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 24/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019 em 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 27/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019 em 18ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026