Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/04/2019
REQ 163/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a criação de Comissão Especial Temporária de Segurança e Prevenção de Desastres em Barragens com a finalidade de desenvolver estudos acompanhar e fiscalizar a segurança das Barragens que armazenam água e rejeitos de mineração existentes no Estado de Rondônia
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael Crispin (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 28/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Requerimento nº 163 de 2019 em 8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026