Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/04/2019
PLC 8/2019
Ementa oficial
Dá nova redação s dispositivos da Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007, que "Dá nova estrutura organizacional ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - DETRAN/RO, nos moldes do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e dá outras providências."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 01/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/04/2019Proposição apresentada em Plenário
- 03/04/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/04/2019Proposição distribuída às comissões
- 23/04/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/05/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/05/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/06/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/06/2019Parecer favorável da Comissão
- 04/06/2019Parecer favorável da Comissão
- 22/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 22/10/2019Proposição aprovada em 1º turno
- 22/10/2019Proposição aprovada
- 23/10/2019Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 01/11/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 08/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019 em 50ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 08/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019 em 51ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026